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Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva de um homem acusado de invadir sistemas informatizados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vazar...

Empresa é responsável por condições que agravaram doença de trabalhadora
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve condenação de empresa de terceirização de mão de obra à responsabilidade por doença de auxiliar de serviços gerais. A trabalhadora foi diagnosticada com patologias...

Isenção do IR sobre aposentadoria independe de contemporaneidade dos sintomas, decide STJ
Conforme determina a jurisprudência pacificada pelas turmas que integram a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, a isenção do Imposto de Renda incidente sobre a aposentadoria de pessoas com doenças graves independe da contemporaneidade dos sintomas. Esse...

Agências do INSS na capital do RJ estarão fechadas no feriado de 20 de janeiro
Os canais remotos, Meu INSS e Central 135, funcionam normalmente. As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da capital do Rio de Janeiro estarão fechadas na próxima segunda-feira (20) em razão do feriado municipal do Dia de São Sebastião, padroeiro da...

Beneficiário que fica mais de 60 dias sem retirar pagamento pode ter os valores suspensos
Suspensão só ocorre para quem usa cartão magnético; os que recebem em conta-corrente não precisam se preocupar Os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ficam sem receber ou movimentar o pagamento por mais de...

Agências do INSS em Macapá e Santana recebem kits para salas multissensoriais
Salas são equipadas com brinquedos, tapetes, abafador de som, entre outros itens. Objetivo é criar um ambiente inclusivo para pessoas com TEA As Agências do Instituto Nacional do seguro Social (INSS) em Macapá e Santana começaram o ano de 2025 recebendo materiais...