INSCRIÇÕES ENCERRADAS - PARA LISTA DE ESPERA FAVOR ENTRAR EM CONTATO COM 41 99903-2969
Data: 19/07/2024
Horário: 09:00 às 18:00
Local: OAB RJ - Av. Mal. Câmara, 150 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20020-080
Programação:
· 9:00 – 9:20h Cerimônia de Abertura
Painel 1: Desafios contemporâneos do processo judicial
· 9:20 – 10:00 – Conferência de abertura: Acesso à Justiça e política de desjudicialização: conciliação de institutos para um processo justo
Palestrante: Gisele Kravchychyn - Advogada, Presidente do IBDP, Conselheira Federal da OABSC, Vice-presidente da Comissão especial de Direito Previdenciário do CFOAB, Especialista .
· 10:00 – 10:30 – Intervalo café
· 10:30 as 11:10 – IA e sistemas digitais: possibilidade e desafios em busca da duração razoável do processo
Palestrante: Fábio Souza - Juiz Federal, Coordenador do ICDS, Professor da UFRJ, Doutor em Direito pela UERJ e Doutor em Sociologia pela UFF.
· 11:10 às 11:50 – Mandado de Segurança: como o processo judicial contribui para a efetividade do processo administrativo?
Palestrante: Suzani Ferraro - Advogada, Professora, Autora de livros e Artigos, Presidente da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar do Rio de Janeiro, Diretora de Previdência Complementar do IBDP
· 12:00 as 14h – Almoço
Painel 2 – Sistema contributivo: inconsistências na seara judicial e administrativa
· 14:00 às 14:40h – Complementação ou pagamento em atraso?
Palestrante: Kerlly Huback - Professor de direito tributário e previdenciário. Doutorando em direito tributário (UERJ). Mestre em direito previdenciário (PUC/SP). Especialista em direito tributário (FGV RIO). Auditor da Receita Federal.
· 14:40 às 15:20h – Recolhimento em atraso nos Tribunais
Palestrante: Fabio Zambite Ibrahim- Professor da UERJ, Doutor em Direito Público e Ex auditor fiscal da RFB.·
15:20 às 15:50 - Intervalo
Painel 3 - Processo Administrativo e Judicial: oportunidades e desafios
· 15:50 às 16:30- A perícia da pessoa com deficiência no âmbito administrativo
Palestrante: Priscila Machado - Conselheira do CRPS, Vice-Presidente da Comissão estadual de Direito Previdenciário da OAB/SP, professora e Coautora de obras jurídicas.
· 16:30 às 17:10 - Incapacidade X Deficiência – desafios da perícia médica judicial.
Palestrante: Luís Claudio da Silva Rodrigues Freitas - Vice-diretor da Diretoria da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ, Subprocurador-Regional do Banco Central na 2ª Região, Membro doComitê de Diversidade e Inclusão da Advocacia-Geral da União e Coordenador do Grupo de Trabalho de Inclusão de Pessoas com Deficiência , Autor de artigos e palestrante na temática de direitos humanos com enfoque nos direitos das pessoas com deficiência.
· 17:10 às 17:50h – Julgamento sob perspectiva de gênero: como materializar essa conquista?
Palestrante : Marcelo Leonardo Tavares - Juiz Federal e Professor
· 18:00 - Encerramento
19/07/2024 | |
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09:00h às 18:00h - Seminário IBDP 20 anos: desafios atuais em Direito Previdenciário Presencial no Rio de Janeiro/RJ |