Sobre o evento/curso:

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Objetivo Geral: Capacitar advogados previdenciaristas e profissionais do Direito para interpretar e aplicar, com segurança, os precedentes dos tribunais superiores em sua prática cotidiana, compreendendo as razões de decidir, fundamentos dos votos e a aplicação das teses.

Capacitação Especializada: Curso voltado para a prática jurídica, com foco na interpretação e aplicação de precedentes dos tribunais superiores.

Professores Especialistas: Aulas ministradas por especialistas renomados no Direito Previdenciário, com ampla experiência em análise de precedentes:

·       Maria Fernanda Wirth

·       Jane Lucia Berwanger

·       Juan Pablo Carvalho

·       Rodrigo Sodero

Conteúdo Atualizado: Abordagem dos temas mais recentes e relevantes decididos pelo STF, STJ e TNU.

Aplicação Prática: O curso ensina não apenas a teoria, mas como os precedentes podem ser utilizados no dia a dia da advocacia previdenciária, oferecendo ferramentas para melhorar a atuação profissional.

Programação ou conteúdo programático:

 ·       Temas Analisados pela Professora Jane Berwanger (TNU)

Tema 2 e 3: Documentos extemporâneos e atividade rural

Tema 7: Pensão por morte ao maior de 21 anos

Tema 15: Pensão por morte e concubinato

Tema 17: Prova material e salário-maternidade

Tema 18: Documentos em nome de terceiros

Tema 19: Comprovação de desemprego

Tema 21: Comprovação de exercício imediatamente anterior ao requerimento

Tema 23: Pensão alimentícia e trabalho rural

Tema 27: Aplicação do art. 142

Tema 32: Certidão de óbito e início de prova material

Tema 45: Pensão por morte a ex-cônjuge

Tema 63: Necessidade de contribuição e aposentadoria rural

Tema 115: Caracterização do trabalho rural e natureza econômica do empregador

Tema 131 e 168: Requisitos da aposentadoria híbrida

Tema 145: Trabalho rural às vésperas do requerimento

Tema 147: Dependência econômica dos genitores

Tema 153: Empregado rural de pessoa física com vínculo anotado em CTPS

Tema 155: Contribuição previdenciária do trabalhador doméstico

Tema 204: Pensão por morte ao marido não inválido

Tema 214: Atividade de carvoeiro

Tema 225: Concessão de pensão por morte quando o instituidor é titular de benefício assistencial

Tema 259: Acumulação de benefício de auxílio-doença com o exercício de mandato eletivo

Tema 301: Atividade rural descontínua

 

·       Temas Analisados pela Professora Maria Fernanda Wirth (STJ)

Tema 1188: Sentença trabalhista homologatória de acordo

Tema 629: Extinção do feito sem julgamento de mérito

Tema 692: Devolução de valores recebidos por tutela antecipada

Tema 1207: Compensação de prestações previdenciárias recebidas na via administrativa

Tema 1105: Honorários nas ações previdenciárias

Tema 1083: Reconhecimento judicial de atividade especial (ruído)

Tema 1117: Decadência e sentença trabalhista

Tema 1018: Opção de benefício mais vantajoso no curso da ação

Tema 1013: Exercício de atividade laboral no curso de ação de incapacidade

Tema 1070: Atividades concomitantes

Tema 1017: Prescrição e revisão da aposentadoria do servidor

Tema 862: Termo inicial de auxílio-acidente

Tema 626: Termo inicial da aposentadoria por invalidez

Tema 1057: Legitimidade dos dependentes e sucessores

Tema 1050: Base de cálculo para fixação de honorários advocatícios

Tema 979: Devolução de valores recebidos administrativamente

Tema 1031: Atividade perigosa - vigilantes

Tema 975: Decadência e fato não analisado na concessão Tema 966: Decadência e direito adquirido ao melhor benefício Tema 995: Análise de fato superveniente

Tema 1007: Aposentadoria híbrida

Tema 998: Gozo de benefício por incapacidade e conversão como atividade especial

Tema 732: Pensão por morte a menor sob guarda

Tema 642: Atividade rural imediatamente anterior ao requerimento

Tema 416: Lesão mínima e auxílio-acidente.

·       Temas Analisados pelo professor Juan Carvalho:

AULA 1: Introdução Aulas 2: Dependentes/pensão, temas 39, 81,86,114,118, 148, 223, 226, 284 e 286 Aula 3: BPC, temas 34, 70, 73, 122, 173, 217, 246 e 299 Aula 4: DIB, 93, 102, 275 e 315; competência, tema 94

Temas Analisados pelo professor Rodrigo Sodero(STF 1- ADI n. .096) 2- Tema n. 313 3- Tema n. 1.125 4- ADI n. 7.051 5- Tema n. 709 6- ADIs n. 2.110/2.111 e tema 1.102 7- Tema n. 27 8- Tema n. 312 9- Tema n. 173 10- Tema n. 334 11- Tema n. 526 12- Tema n. 529 13- Tema n. 555 14- Tema n. 350 15- Tema n. 942 16- ADI n. 6.309 17- ADIs n. 4878/5083 18- Tema n. 1.271 19- Tema n. 1.091 20- Tema n. 1.095 21- Tema n. 503 22- Tema n. 1.065 23- Tema n. 522 24- Tema n. 165 25- Tema n. 388