Está em discussão no Supremo Tribunal Federal como deve ser encerrada a exploração do amianto no Brasil, minério usado na fabricação de materiais usados na construção civil e altamente prejudicial à saúde humana. A produção é proibida no país desde 2017, quando o...
Entre os dias 24 e 26 de março, a Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) promoverá mutirão de audiências previdenciárias visando otimizar as demandas processuais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação conta com o apoio do vice-coordenador dos...
Magistrados consideraram enfermidades, idade, qualificação e ocupação habitual do segurado A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda a um ajudante de serviços gerais com...
A Justiça do Trabalho editou normativo que estabelece diretrizes nacionais para que juízes notifiquem a Advocacia-Geral da União sobre decisões transitadas em julgado em que foi reconhecida a conduta culposa do empregador em acidentes de trabalho ou doenças...
No entendimento de ministros e advogados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a aposta na formação de precedentes e as mudanças nas regras para a admissão de incidentes de recursos repetitivos devem diminuir o acervo do Tribunal Superior do...
Acertos de pré e pós perícia serão os mais priorizados O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma ação extraordinária para reduzir a fila e o tempo de espera dos segurados por benefícios assistenciais e previdenciários. A medida está prevista na Portaria nº...