O IBDP- INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, entidade de cunho cientifico-jurídico, no uso de suas atribuições que tem entre os seus objetivos a produção de material informativo sobre seguridade social e temas jurídicos relacionados, buscando proporcionar...
Notas técnicas
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NOTA TÉCNICA Nº 01/2021: Atualizações recentes da legislação previdenciária
O IBDP- INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, entidade de cunho cientifico-jurídico, no uso de suas atribuições que tem entre os seus objetivos a produção de material informativo sobre seguridade social e temas jurídicos relacionados, buscando proporcionar...
Nota de Apoio: Indicação de Melina Girardo Fachin para secretária executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
O IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário torna público seu apoio à indicação de Melina Girardo Fachin que concorrerá ao cargo de secretária executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados...
Nota Pública: Atendimento do INSS à população brasileira. É preciso dar um basta!
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP – tem como missão “congregar agentes sociais que estudam o Direito Previdenciário com objetivo de conhecer, aprimorar, ampliar e discutir matérias afins, bem como atuar institucionalmente e assessorar entidades...
Nota Técnica: Julgamento da ADI 6096
O INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – IBDP, entidade de cunho científico-jurídico que tem por um de seus objetivos institucionais atuar junto aos poderes públicos e à sociedade com vistas ao aperfeiçoamento da legislação e da interpretação da Seguridade...
Admissão de recurso extraordinário em sede de recurso especial repetitivo: insegurança jurídica ou racionalização do sistema?
Recentemente a comunidade previdenciária foi tomada pela surpresa da notícia de admissão de Recurso Extraordinário interposto pelo INSS em face dos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nos julgamentos dos temas 1.007/STJ (Aposentadoria Híbrida) e...