O tradicional Congresso de Direito Previdenciário promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) chega à sua 18ª edição neste ano. Celebrando 20 anos de uma trajetória dedicada ao avanço científico na previdência e assistência social, o evento é...
Entidades solicitam audiência pública para o Tema 1124, que discute valores de benefícios concedidos ou revisados judicialmente por falta de documento submetido ao INSS O valor dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente, por meio...
Diretora do IBDP apresenta dados de acidentes de trabalho no Brasil e sugeriu ajustes no projeto de lei para diminuir a judicialização A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados debateu na quarta-feira (3) o Projeto de Lei Complementar (PLP 42/2023), que trata...
STF publica acórdãos das ADIs e instituto opta por não apresentar embargos de declaração Em sessão extraordinária realizada em 21 de março de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou sobre a constitucionalidade de dispositivos da Lei nº 9.876/99, que alterou a...
Na última quarta-feira, 22, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) comemorou sua história como associação de cunho científico-jurídico ao promover o evento on-line "20 Anos de Excelência no Direito Previdenciário: Celebrando o Passado, Moldando o...
Iniciativa visa garantir direitos legais e processuais a todos impactadas pelo desastre natural O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) - associação civil sem fins lucrativos, que tem como missão colaborar com instituições públicas e privadas para...