IBDP lança projeto voltado à análise dessas consequências, pois quanto maior a degradação ambiental, maior é a demanda sobre o sistema previdenciário A agenda 2030 da ONU estabelece um plano global para o desenvolvimento sustentável, abordando temas...
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IBDP reúne diretores e coordenadores estaduais para planejamento anual
O encontro abordou a organização de ações, ampliação da base de associados, fortalecimento da marca, otimização da comunicação e foi palco para troca de ideias e experiências valiosas Com objetivo de garantir que a missão do Instituto Brasileiro de Direito...
Cartilha dos Principais Direitos da Pessoa Com Deficiência
Vivemos em tempos de transformação, nos quais é essencial garantir que os direitos fundamentais sejam efetivamente respeitados e implementados. Esta publicação reflete o compromisso do IBDP em ser uma voz ativa na luta por uma sociedade mais justa e igualitária, assegurando que as Pessoas com deficiência tenham acesso pleno às oportunidades e recursos necessários para uma vida digna.
PL do BPC avança na Câmara dos Deputados em regime de urgência
Para o IBDP, instituto científico jurídico, é necessária uma análise mais ampla e técnica da proposta, que evite um gasto maior por meio da judicialização A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o requerimento de urgência do PL 4614/24, que altera...
IBDP participa de audiência pública sobre uberização
Instituto defende que as relações de trabalho em plataformas devem garantir o direito ao trabalho decente e à proteção social, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU Os impactos previdenciários decorrentes da relação jurídica existente entre...
Validação de contribuição do segurado facultativo de baixa renda
IBDP participa do debate na TNU e defende a manutenção do direito ao cômputo de carência e à concessão de benefícios previdenciários mediante complementação dos valores A possibilidade de manutenção da qualidade de segurado, na hipótese em que a contribuição do...