Nova lei impacta o acesso a benefícios como pensão por morte e auxílio-reclusão Menores sob guarda judicial tem os mesmos direitos previdenciários que os filhos dos segurados. A mudança foi estabelecida com a sanção da Lei nº 15.108, publicada na última sexta-feira...
Instituto científico-jurídico completa 21 anos de dedicação ao estudo, aprimoramento e defesa do Direito Previdenciário no Brasil Uma trajetória de dedicação e impacto no cenário jurídico brasileiro, marcada pelo comprometimento com a excelência acadêmica e a atuação...
IBDP participa do debate do Tema 1124, que discute valores de benefícios concedidos ou revisados judicialmente por falta de documento submetido ao INSS O início do pagamento dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente, por meio de prova não...
Rafaela Cosme, advogada previdenciarista e vice-presidente do IBDP explica o que fazer Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiverem desconto de mensalidade associativa no extrato de pagamentos (contracheque) de...
IBDP participou do julgamento e defendeu que, por ser um benefício previdenciário, deve-se reconhecer a aplicação do artigo 15 da lei de benefícios Segurados que recebiam benefício de auxílio- acidente ou que já tinham consolidadas as sequelas - cumprido, portanto,...
IBDP lança projeto voltado à análise dessas consequências, pois quanto maior a degradação ambiental, maior é a demanda sobre o sistema previdenciário A agenda 2030 da ONU estabelece um plano global para o desenvolvimento sustentável, abordando temas...