Sendo técnico como se dever ser, não há como utilizar o termo jurisprudência ao lado das expressões súmula e precedente, pois a jurisprudência – que confirma uma tendência – não é dotada de eficácia vinculante. Assim, é importante mencionar o entendimento do Enunciado...

Um dos temas mais tomentosos em matéria previdenciária diz respeito à dificuldade de produção de provas: demonstrar o exercício de trabalho em condições especiais, comprovar o nexo de uma determinada doença com o trabalho desempenhado pelo obreiro ou mesmo a...

À medida que o aumenta a quantidade de segurados que buscam o sistema de Previdência para requerer algum benefício por incapacidade, em função de que perderam capacidade laboral, aumenta também a quantidade de pessoas que podem ser reinseridas no mercado de trabalho...