Artigos

Categorias

Cartilha dos Principais Direitos da Pessoa Com Deficiência

Vivemos em tempos de transformação, nos quais é essencial garantir que os direitos fundamentais sejam efetivamente respeitados e implementados. Esta publicação reflete o compromisso do IBDP em ser uma voz ativa na luta por uma sociedade mais justa e igualitária, assegurando que as Pessoas com deficiência tenham acesso pleno às oportunidades e recursos necessários para uma vida digna.

ler mais

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO   Antonio Bazilio Floriani Neto – Advogado, professor e Doutor em Direito pela PUCPR   A aposentadoria por tempo de contribuição, prevista nos artigos 52 a 56 da Lei 8.213/91, era um benefício previdenciário que rompia...

ler mais