Para o autor do projeto, a imposição de uma renda para acesso ao benefício é inconstitucional O Projeto de Lei 254/23, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante o Benefício da Prestação Continuada (BPC) para todas as pessoas com deficiência,...
Wolney Queiroz tratou sobre Acordo de Cooperação Técnica O secretário-executivo da Previdência Social, Wolney Queiroz, esteve em reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Pernambuco, para tratar sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado com...
Instituições financeiras não podem mais oferecer a modalidade de empréstimo consignado a titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). A mudança consta da Portaria 1.114, assinada pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), responsável pelo...
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Carlos Lupi vai levar proposta para reunião de conselho na semana que vem. Três anos após a reforma, ele afirma que é difícil mexer na idade mínima para aposentadoria O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, diz que pretende rever mudanças nas regras de pensão...
Entidade argumentou que não teria capacidade técnica para modificar benefícios com base na nova regra O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu que, em dez dias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente um planejamento para...