O IBDP apresenta análise técnica sobre a PORTARIA CONJUNTA PRES.INSS.SRGPS. MPS N 38
NOTA TÉCNICA 46/2023 – PORTARIA CONJUNTA PRES.INSS.SRGPS. MPS N 38
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NOTA TÉCNICA 44/2023 – ANÁLISE da Resolução nº 1.354, de 3 de agosto de 2023, do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS)
O IBDP apresenta a análise técnica sobre a Instrução Normativa PRES/INSS n. 151, de 13 de julho de 2023. Contribuição de Valber Cereza.
NOTA TÉCNICA 43/2023 – ANÁLISE DA IN INSS N. 151, DE 13 DE JULHO DE 2023
O IBDP apresenta a análise técnica sobre a Instrução Normativa PRES/INSS n. 151, de 13 de julho de 2023. Contribuição de Valber Cereza.
NOTA TÉCNICA 42/2023 – ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 245/2019 APROVADO PELO SENADO EM 10/05/2023
O IBDP apresenta a análise do Projeto de Lei Complementar nº 245/2019 aprovado pelo Senado em 10/05/2023. Contribuição de Diego Henrique Schuster, Fernando Rubin e Heloisa Corrêa Meneses.
NOTA TÉCNICA 41/2023 – ANÁLISE DO PROVIMENTO N. 141, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O IBDP apresenta análise técnica sobre o Provimento n. 141, de 16 de março de 2023.