Ampliação da parceria entre as pastas do governo Lula marca reunião entre ministros Carlos Lupi e Wellington Dias A integração tecnológica entre os ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)...
Inconformada com a sentença que a condenou a pagar a quantia de R$ 205.758,55, além de correção monetária e juros, uma mulher que realizou contrato de crédito consignado na Caixa Econômica Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Ela...
A decisão do STF ressalva, no entanto, a situação de pessoas aposentadas e que tenham preenchido os requisitos para aposentadoria até a data da publicação da ata de julgamento. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a inclusão de...
Para o autor do projeto, a imposição de uma renda para acesso ao benefício é inconstitucional O Projeto de Lei 254/23, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante o Benefício da Prestação Continuada (BPC) para todas as pessoas com deficiência,...
Wolney Queiroz tratou sobre Acordo de Cooperação Técnica O secretário-executivo da Previdência Social, Wolney Queiroz, esteve em reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Pernambuco, para tratar sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado com...
Instituições financeiras não podem mais oferecer a modalidade de empréstimo consignado a titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). A mudança consta da Portaria 1.114, assinada pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), responsável pelo...