O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar, nesta segunda-feira (26), os benefícios a aposentados e pensionistas referentes ao mês de setembro. Vão receber aqueles que recebem 1 salário mínimo e possuem o cartão com final 1. O calendário leva em conta...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou uma proposta da Comissão do Regimento Interno para alterar artigo do regimento quanto a possibilidade de sustentação oral em julgamentos de agravos, após decisões monocráticas em recursos de revista ou de embargos em...

A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a um morador do município. A perícia médica concluiu que ele apresenta sintomas depressivos graves e estresse...

Para a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), é possível a proposição de nova ação previdenciária para requerer benefício mesmo que o pedido tenha sido negado em outro processo, caso o autor consiga provas que não foram apresentadas...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu os pedidos formulados pela Fazenda Nacional (FN) para reconhecer a exigência da contribuição previdenciária incidente sobre a parcela dos proventos de inatividade dos militares. A apelação foi contra...

Uma investigação realizada pela Polícia Federal contra fraudes em benefícios previdenciários impediu um rombo de R$ 486 milhões aos cofres públicos. Segundo a PF, análises realizadas com ferramentas próprias descobriram a atuação massiva de organizações criminosas que...