O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volte a pagar auxílio-doença para uma mulher de 51 anos, moradora do município de Irati (PR), que sofre de dores lombares e transtorno do disco cervical. Por...
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Motoboys podem ter aposentadoria especial do INSS. Entenda como
Uma alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em vigor desde 2014, é desconhecida de uma categoria de trabalhadores que cresceu muito no Brasil: os motoboys e todos aqueles que usam motocicletas para trabalhar, como repositores de mercadorias, vendedores e...
Votação nas eleições de domingo vale como prova de vida automática para aposentados e pensionistas do INSS
Mais de 156 milhões de brasileiros vão às urnas eletrônicas neste domingo, em primeiro turno, exercer seu direito de votar para presidente da República, senadores, gov ernadores, deputados federais, estaduais e distritais. O exercício da cidadania também serve de...
Concurso do INSS: inscrições para 1.000 vagas acabam nesta segunda
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerra nesta segunda-feira (3) as inscrições do concurso público para 1.000 vagas de técnico do seguro social. O cargo de técnico do seguro social do INSS exige nível médio de escolaridade. O salário é de R$ 5.905,79. VEJA...
Banco deve indenizar idosa pensionista por empréstimos consignados indevidos
Após constatar a origem fraudulenta da relação jurídica entabulada entre as partes, a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Coribe (BA) condenou o Banco Pan a ressarcir e indenizar uma idosa por promover empréstimos consignados...
Faxineira que não recebia adicional de insalubridade deve ser indenizada
A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação e a respectiva coleta de lixo não se equiparam à limpeza em residências e escritórios, e portanto exigem o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. Além disso, o...