A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a atividade de operador logístico (OL) no Brasil e altera as normas sobre armazéns gerais, hoje previstas em um decreto de 1903. OL é o ramo empresarial que oferece...

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um lavrador que exerceu também a atividade de pescador artesanal receber o benefício de aposentadoria rural por idade. O pedido do segurado havia sido negado pelo Juízo da 1ª Instância...

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) convida membros e servidores do Poder Judiciário da União (PJU), do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para...

O relatório mensal de acessos das páginas eletrônicas do Governo Federal, divulgado em outubro, mostra que o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão entre os 10 sites mais acessados do domínio gov.br. Além disso,...

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas no dia 15 de novembro (terça-feira), devido ao feriado nacional da Proclamação da República. Nos demais dias, o atendimento será normal. Canais remotos A central de atendimento telefônico 135...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que uniformiza o conceito de pescador artesanal na legislação brasileira para fins previdenciários. O objetivo é evitar divergências que dificultem o enquadramento desses trabalhadores...