Presidentes do STF, TSE, STJ, TST e STM assinam a nota. O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves...
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Nota do STF sobre vandalismo e atos antidemocráticos em Brasília
Presidente do STF, Ministra Rosa Weber, diz que Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao Estado Democrático de Direito. O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade,...
NOTA TÉCNICA 35/2022 – Análise da instrução normativa PRES INSS Nº 141, de 6 de dezembro de 2022 e suas portarias
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NOTA TÉCNICA 34/2022 – 03 anos da Emenda à Constituição nº 103/2019: 06 (seis) aspectos que mudaram ou ainda podem mudar e muito a vida do servidor público titular de cargo efetivo da união e seus dependentes
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Confira o horário de funcionamento do INSS nos dias em que o Brasil estiver em campo
As agências do INSS terão horário especial de funcionamento nos dias em que a seleção Brasileira estiver em campo. Dependendo do horário da partida, as agências poderão fechar mais cedo ou até mesmo não abrir para atendimento. Veja como vai ser: - Jogo às 12h...
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 174 mil beneficiários
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em outubro de 2022, para um total de 142.817 processos, com 174.922 beneficiários. A soma atinge...