XXXVIII Simpósio de Direito Previdenciário – Minas Gerais – presencial em Belo Horizonte
Data: 11 e 12 de setembro de 2024
Local Sede da OAB/MG – Rua Albita, 250 – Cruzeiro – Belo Horizonte/MG
Programação:
Dia 11/09/2024
19hs – Palestra de abertura - Elementos de argumentação na construção da jurisprudência- Gisele Kravchychyn e João Batista Lazzari
Presidência da mesa: Roberto Carvalho dos Santos
Dia 12/09/2024
· 08:30 - 09:00: Recepção do evento
09:00 - 09:10: Abertura do Evento
09:20 - 10:30 - Painel 1: Aposentadoria Rural
1. Perspectivas de Gênero na Aposentadoria Rural - Palestrante: Rafaela Lopes de Melo Cosme
2. Provas e Documentação para a Aposentadoria Rural - Palestrante: Rafael Porto
Presidente do Painel: Shirley Rocha
· 10:40 - 11:50 - Painel 2: Benefícios por Incapacidade
1. Estratégias de Defesa em Casos de Indeferimento de Benefícios por Incapacidade - Palestrante: Marcelo Lima
2. Perícias Médicas e sua Importância na Concessão de Benefícios por Incapacidade Palestrante: Alan Macedo
Presidente do Painel: Nathália Castilho
· 12:00 - 13:00: Intervalo para Almoço
· 13:10 - 14:20 - Painel 3: Prática Administrativa
1. Processo Administrativo Previdenciário - Palestrante: Paulo Bacelar
2. Recursos no CRPS - Palestrante: Sarah Almeida
- Presidente do Painel: Wânia Alice F. Lima de Campos
14:30 - 15:40 - Painel 4: Regime Militar -
1. Estrutura e Particularidades do Sistema de Proteção Social dos Militares - Palestrante: Mauricio Fariña
2. Procedimentos Administrativos para Concessão de Benefícios Militares - Palestrante: Edilamar de Paula Vieira
Presidente do Painel: Stellania Faria
· 15:40 - 16:00: Intervalo
· 16:10 - 17:20 - Painel 5: Regime Próprio -
1. Fundamentos e Estrutura do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) - Palestrante: Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
2. Reformas e Mudanças Recentes no RPPS - Palestrante: Nazário Nicolau Maia G. de Faria
- Presidente do Painel: Eliane Rocha de Araujo Andrade
· 17:30 - 18:40 - Painel 6: Regime Geral da Previdência -
1. Desafios na Concessão e Revisão de Benefícios do RGPS - Palestrante: Carlos Alberto Pereira de Castro
2. Processo Judicial Previdenciário: Temas controversos - Palestrante Ivanir César Ireno
- Presidente do Painel: Marcos Britto
18:40: Encerramento
11/09/2024 | |
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19:00h às 21:00h - XXXVIII Simpósio de Direito Previdenciário – Minas Gerais – presencial em Belo Horizonte |
12/09/2024 | |
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08:30h às 18:30h - XXXVIII Simpósio de Direito Previdenciário – Minas Gerais – presencial em Belo Horizonte |