XXXVIII Simpósio de Direito Previdenciário – Minas Gerais – presencial em Belo Horizonte

XXXVIII Simpósio de Direito Previdenciário – Minas Gerais – presencial em Belo Horizonte

Período de Inscrições:

De 24/07/2024 à 12/09/2024

Informações de Inscrições:

IMPORTANTE

1)   Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do evento no prazo de 7 dias que antecedem sua realização;

2)   Reservamo-nos o direito de alterar o horário do evento no prazo de 2 dias que antecedem sua realização;

3)   Reservamo-nos o direito de alterar nomes de palestrantes sem prévia comunicação aos inscritos;

4)   A confirmação da sua inscrição se dará mediante a confirmação do pagamento, boletos gerados e não pagos (mesmo que ainda dentro da data de vencimento) não garantem vaga no curso;

5)   Assim que o número máximo de inscritos for atingido as inscrições serão automaticamente encerradas sem necessidade de aviso prévio e as inscrições não pagas serão canceladas. Inscrições efetuadas e não pagas não garantem a sua vaga;

6)   Considerando que o evento de interesse possui gravação de voz e imagem, quando da sua inscrição, o participante autoriza, por prazo indeterminado, a captação, reprodução, publicação, transmissão e divulgação de qualquer forma e em qualquer meio de comunicação, sem qualquer compensação financeira, da sua voz e imagem, capturadas durante o mencionado evento, em caráter irrevogável e irretratável, para fins de promoção e registro do referido evento e de outros eventos e cursos realizados pelo IBDP;

7)   Solicitamos a gentileza para as pessoas com deficiência que entrem em contato com o nosso departamento de eventos através do e-mail eventos@ibdp.org.br logo após a efetivação da inscrição, informando sobre eventual necessidade de intérprete de libras, recursos de tecnologia assistiva, etc.

FORMA DE PAGAMENTO E PRAZO PARA COMNPENSAÇÃO EM NOSSO SISTEMA:

Boleto: em até (5) cinco dias úteis

Cartão de crédito: em até (2) dois dias

POLÍTICA DE CANCELAMENTO

Pedidos de cancelamento de inscrição com direito a reembolso somente serão aceitos em até 7 (SETE) dias antes da data do curso/evento. O reembolso será de 90% do valor da inscrição DESCONTADAS TAXAS ADMINISTRATIVAS.

Não serão aceitos pedidos de reembolso efetuados após este prazo mesmo em casos fortuitos ou de força maior

Assim que o número máximo de inscritos for atingido as inscrições serão automaticamente encerradas e as inscrições não pagas serão canceladas.

A solicitação deve ser encaminhada para financeiro@ibdp.org.br.

PROCEDIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO

Para fins de desconto serão considerados estudantes somente aqueles devidamente matriculados em cursos superiores de graduação. Após efetivar sua inscrição envie um e-mail para ibdp@ibdp.org.br, com seu nome completo, cpf, nome do curso e anexe uma cópia do seu compr estudantil. A não comprovação deste vínculo implica no cancelamento da inscrição.

Taxas de Inscrição:
Advogados inscritos OAB/MG: R$ 270,91
Associado: R$ 175,57
Estudante de graduação: R$ 244,95
Não associado: R$ 489,90
Sobre o evento/curso:

XXXVIII Simpósio de Direito Previdenciário – Minas Gerais – presencial em Belo Horizonte

Data: 11 e 12 de setembro de 2024

Local Sede da OAB/MG – Rua Albita, 250 – Cruzeiro – Belo Horizonte/MG

 

Programação:

 Dia 11/09/2024

19hs – Palestra de abertura - Elementos de argumentação na construção da jurisprudência-  Gisele Kravchychyn e João Batista Lazzari

Presidência da mesa: Roberto Carvalho dos Santos

Dia 12/09/2024

· 08:30 - 09:00: Recepção do evento

       09:00 - 09:10: Abertura do Evento

   09:20 - 10:30 - Painel 1: Aposentadoria Rural

1. Perspectivas de Gênero na Aposentadoria Rural - Palestrante: Rafaela Lopes de Melo Cosme

2. Provas e Documentação para a Aposentadoria Rural - Palestrante: Rafael Porto

Presidente do Painel: Shirley Rocha

· 10:40 - 11:50 - Painel 2: Benefícios por Incapacidade

1. Estratégias de Defesa em Casos de Indeferimento de Benefícios por Incapacidade - Palestrante: Marcelo Lima

2. Perícias Médicas e sua Importância na Concessão de Benefícios por Incapacidade Palestrante: Alan Macedo

Presidente do Painel: Nathália Castilho

· 12:00 - 13:00: Intervalo para Almoço

· 13:10 - 14:20  - Painel 3: Prática Administrativa

1. Processo Administrativo Previdenciário - Palestrante: Paulo Bacelar

2. Recursos no CRPS - Palestrante: Sarah Almeida

- Presidente do Painel: Wânia Alice F. Lima de Campos

14:30 - 15:40 - Painel 4: Regime Militar -

1. Estrutura e Particularidades do Sistema de Proteção Social dos Militares - Palestrante: Mauricio Fariña

2. Procedimentos Administrativos para Concessão de Benefícios Militares - Palestrante: Edilamar de Paula Vieira

Presidente do Painel: Stellania Faria

· 15:40 - 16:00: Intervalo

· 16:10 - 17:20 - Painel 5: Regime Próprio -

1. Fundamentos e Estrutura do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) - Palestrante: Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

2. Reformas e Mudanças Recentes no RPPS - Palestrante: Nazário Nicolau Maia G. de Faria

- Presidente do Painel: Eliane Rocha de Araujo Andrade

· 17:30 - 18:40 - Painel 6: Regime Geral da Previdência -

1. Desafios na Concessão e Revisão de Benefícios do RGPS - Palestrante: Carlos Alberto Pereira de Castro

2. Processo Judicial Previdenciário: Temas controversos - Palestrante Ivanir César Ireno

- Presidente do Painel: Marcos Britto

     18:40: Encerramento

Programação:
 
11/09/2024
19:00h às 21:00h - XXXVIII Simpósio de Direito Previdenciário – Minas Gerais – presencial em Belo Horizonte
12/09/2024
08:30h às 18:30h - XXXVIII Simpósio de Direito Previdenciário – Minas Gerais – presencial em Belo Horizonte