O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, debateu o acesso a direitos previdenciários, como a aposentadoria especial, com os trabalhadores aquaviários no Rio de Janeiro (RJ). Nesta sexta-feira (20), o encontro reuniu lideranças sindicais na sede da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA).

Incluindo marinheiros, pescadores e outros profissionais que atuam em embarcações em alto mar ou em águas interiores, como mares fechados, rios e lagos, a categoria conta regulamentações específicas, pois exercem atividades sujeitas a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.

Considerando a normativa do INSS, a comprovação de segurado especial é baseada no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), cuja emissão é obrigação do empregador ou gestor e redigido por um médico ou engenheiro do trabalho. A partir de 2023, foi implementado o PPP-eletrônico, que permitiu a digitalização de todo o histórico laboral do trabalhador a partir o cruzamento com o eSocial.

Segundo o ministro Lupi, o governo federal tem implementado ações para modernizar e agilizar o processo de concessão dos benefícios. Com os investimentos em novos sistemas, melhorias na infraestrutura e a convocação de servidores nos últimos três anos, a Previdência Social reduziu o tempo médio para conclusão das solicitações, bem como ampliou os canais de atendimento, tanto pela internet quanto presencial.

“Desde 2023, iniciamos um processo de reestruturação e modernização que permitiu ao trabalhador e ao empregador um acesso mais eficiente, prático e rápido aos serviços do INSS e da Perícia Médica Federal. Pelo computador ou celular, é possível enviar documentos, como um atestado ou o PPP, e receber o retorno em um curto período”, disse.

“Com a redução dos prazos, garantimos que o beneficiário utilize os recursos no momento que mais precisa. É o compromisso do maior programa social do mundo: dar direito para quem tem direito”, concluiu, ao enfatizar a importância da parceria com os sindicatos.

Para o presidente da FNTTAA, Ricardo Ponzi, o setor tem uma história de contribuição para o desenvolvimento do país e pode representar um diferencial para o futuro do sistema previdenciário.

“A ampliação do transporte aquaviário pode diminuir o volume de acidentes nas estradas. Consequentemente, reduz o impacto na Previdência Social”, explicou.

Entre os presentes, a secretária municipal de Assistência Social (Smas), Martha Rocha; o subsecretário da Smas, Leo Lupi; o presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Marinha Mercante (Sindmar), Carlos Müller, e o presidente do Sindicato Nacional dos Tripulantes Não Aquaviários em Embarcações Marítimas (SINDEXTRAROL), Marcus Balbino.