Com o objetivo de proporcionar um fórum de atualização jurídica e científica, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais, realiza o XXXVIII Simpósio de Direito Previdenciário da Região Sudeste.

O encontro, que acontece nos dias 11 e 12 de setembro, na sede da OAB/MG, em Belo Horizonte, reunirá especialistas da área para debater temas relevantes no campo do Direito Previdenciário. Além de palestras e painéis, a programação inclui uma aula magna e uma abertura especial.

“A parceria entre o IBDP e a OAB/MG fortalece a construção de um ambiente colaborativo, essencial para o aprimoramento da prática jurídica e para o desenvolvimento de soluções inovadoras que atendam às demandas sociais. A participação de todos é fundamental para o sucesso do evento e para o avanço do Direito Previdenciário no Brasil”, destaca Marcos Britto, presidente da comissão estadual de Direito Previdenciário da OAB/MG.

A coordenadora estadual do IBDP em Minas Gerais e uma das organizadoras do evento, Wânia Alice Ferreira Lima Campos, reforça a qualidade do debate que o simpósio proporcionará: “Todos os palestrantes são profissionais ilustres que militam na esfera Previdenciária com maestria”.

A abertura ficará por conta de Gisele Kravchychyn e João Batista Lazzari, que trazem para a pauta o tema “Elementos de Argumentação na Construção da Jurisprudência”. No primeiro painel, Rafaela Lopes de Melo Cosme e Rafael Porto discorrem sobre os assuntos “Perspectivas de Gênero na Aposentadoria Rural” e “Provas e Documentação para a Aposentadoria Rural”.

Na sequência, “Estratégias de Defesa em Casos de Indeferimento de Benefícios por Incapacidade” e “Perícias Médicas e sua Importância na Concessão de Benefícios por Incapacidade” são debatidos por Marcelo Lima e Alan Macedo.

A prática administrativa é abordada por Paulo Bacelar e Sarah Almeida, através dos tópicos “Processo Administrativo Previdenciário” e “Recursos no CRPS”. Já a “Estrutura e Particularidades do Sistema de Proteção Social dos Militares” e “Procedimentos Administrativos para Concessão de Benefícios Militares”, estão na pauta de Maurício Farinha e Edilamar de Paula Vieira.

Marcelo Barroso Lima Brito de Campos e Nazário Nicolau Maia G. de Faria conduzem sobre o Regime Próprio com “Fundamentos e Estrutura do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)” e “Reformas e Mudanças Recentes no RPPS”. E o Regime Geral da Previdência é levado ao debate por Carlos Alberto Pereira de Castro e Ivanir César Ireno com “Desafios na Concessão e Revisão de Benefícios do RGPS” e “Processo Judicial Previdenciário: Temas controversos”.

O evento é uma oportunidade para profissionais que desejam se aprofundar em questões recentes e desafiadoras do direito previdenciário. Para mais informações e inscrições, clique aqui.