Texto por Leandro Pereira, diretor de Atuação Institucional do IBDP. 

          Na última quarta e quinta-feira (31 e 01), representado pela Diretoria de Atuação Institucional, o IBDP reuniu-se com o INSS, Ministério de Previdência Social (Secretaria de RGPS e RPPS) e Conselho de Recursos da Previdência Social.

No STF, da esquerda para a direita: Leandro Pereira e Alexandre Triches Leandro e Alexandre: Diretoria de Relações Institucionais do IBDP (diretor e vice, respectivamente).

Da esquerda para a direita: Alexandre Triches (vice-diretor de Relações Institucionais do IBDP, Geovani Spiecker (coordenação-Geral de Suporte ao Atendimento do INSS), Cléria Maria Ventura da Silva (Assistente Administrativo do gabinete da diretoria de benefícios do INSS) e Leandro Pereira (diretor de Relações Institucionais do IBDP).

Da esquerda para a direita: Leandro Pereira (diretor de Relações Institucionais do IBDP) com Adroaldo Portal (Secretario Geral do Ministério da Previdência Social – RGP) e Alexandre Triches (vice-diretor de Relações Institucionais do IBDP).

            Na oportunidade, o Instituto apresentou a composição da Diretoria e sua forma de atuação. Se colocou à disposição no estudo da matéria previdenciária e, de maneira técnica e científica, apresentou proposituras de sugestões e alterações procedimentais e processuais.

             Dentre elas, o Instituto se dispôs a cooperar e apresentou seu posicionamento com relação ao acesso ao Conselho de Recursos da Previdência Social, à tramitação processual e requerimento de sustentação oral para que o procedimento cumpra com a eficiência e a celeridade que o processo administrativo recursal exige.

          Junto ao Ministério da Previdência, o Secretário do Regime Geral de Previdência, Adroaldo Portal, apresentou números, informações e resultados acerca dos fluxos do ATESTMED, seus desafios e expectativas para 2024 com relação à celeridade, efetividade e a economia trazida com a operacionalização do procedimento e a criação de novos pilotos que estão sendo testados para a efetiva diminuição das filas e melhorias no atendimento da população na realização das perícias.

                No INSS, o IBDP demonstrou a importância de análise da autarquia quanto à utilização de formulários em processos administrativos, principalmente, com relação à obrigatoriedade de preenchimento de campos específicos quando da apresentação da autodeclaração rural e a dificuldade de coleta de alguns dados e informações que podem ensejar na dificuldade de acesso ao direito devido à forma de apresentação da efetiva atividade exercida.

                  O IBDP, ainda, tratou do assunto da utilização de automações e inteligência artificial nos processos administrativos previdenciários. Sugeriu que a comunicação das análises automatizadas fossem devidamente identificadas, nos autos dos processos, para que os segurados e seus procuradores possam ter ciência sobre as situações em que a análise se deu de forma automatizada ou não.

                O IBDP, por fim, colocou-se à disposição do INSS para auxiliar na divulgação dos meios e critérios que estão sendo utilizados pela autarquia, nos requerimentos administrativos, visando assim fomentar uma cultura de transparência entre o órgão e a sociedade com relação ao tema.

               Sobre esse e outros assuntos, a DIRBEN-INSS (Diretoria de Benefícios do INSS), representada pelo Coordenador Geral de Suporte ao Atendimento, Geovani Spicker e Cléria Maria Ventura da Silva Santos, prontamente se colocou à disposição para analisar os apontamentos realizados e a cooperar com bom-diálogo para o engrandecimento e valorização do direito previdenciário e dos segurados da Previdência Social.

                Por fim, a Diretoria acompanhou a solenidade de abertura do ano judiciário de 2024 do STF e estava presente para a adiada votação da Revisão da Vida Toda, no mesmo Tribunal.