IBDP participa de julgamento sobre Tema 322 da TNU

24/11/2023 | Destaque | 0 Comentários

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) continua demonstrando protagonismo e comprometimento em processos de relevância nacional. 

Assim, no último dia 23 de novembro, participou como amicus curiae de julgamento sobre o Tema 322 da Turma Nacional de Uniformização (TNU).

Com expressiva atuação, o instituto científico-jurídico celebrou a integração do auxílio-acidente ao valor da aposentadoria por idade rural, conforme decisão proferida no PUIL 0503318-17.2019.4.05.8107. 

Essa vitória representa um avanço significativo no entendimento sobre o cálculo da renda mensal do segurado especial que não contribui facultativamente.

A decisão destaca que a soma do valor da aposentadoria à renda mensal do auxílio-acidente vigente na data de início da aposentadoria é um processo fundamental nesse contexto. 

O IBDP foi representado por sua diretora científica, Jane Berwanger.

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.