Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conseguiram a concessão ou revisão do benefício vão receber R$1,5 bilhão em atrasados, liberados na última segunda-feira, 24, pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). O valor corresponde a matérias previdenciárias e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 81.657 processos, com 105.880 beneficiários.
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Os pagamentos são referentes às Requisições de Pequeno Valor (RPV) autuadas em setembro deste ano. As RPVs são valores atrasados de até 60 salários mínimos – neste ano, até R$ 72.720 –, pagos em ações propostas no Juizado Especial Federal.
Aposentadoria
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O CJF liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento dessas RPVs. A soma de todos os processos atinge o valor de R$ 1,8 bilhão, sendo R$1,5 bilhão referente a matérias previdenciárias e assistenciais.
O CJF esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. A data para liberação dos saques deve ser buscada na consulta de RPVs disponível na página do TRF responsável.
Veja quanto cada tribunal vai pagar e os sites para consulta
TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 658.474.325,78
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 566.220.356,93 (30.611 processos, com 35.746 beneficiários)
Geral: R$ 149.104.994,99
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 123.001.093,07 (5.848 processos, com 7.786 beneficiários)
Geral: R$ 282.212.879,72
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 220.638.760,13 (7.983 processos, com 9.753 beneficiários)
TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
Geral: R$ 437.718.423,09
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 373.548.393,99 (21.204 processos, com 27.340 beneficiários)
TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 308.453.603,68
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 253.901.310,82 (16.011 processos, com 25.255 beneficiários)
Fonte Estadão
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