O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) anuncia que estão abertas as inscrições, até 15 de setembro, para o curso “Precedentes judiciais e fundamentação adequada da decisão judicial”. A ação educativa, voltada a magistrados da Justiça Federal, é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme a Portaria de credenciamento de curso compartilhado n. 86/2022 da Enfam/Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O curso ocorrerá no período de 20 de setembro a 19 de outubro. Seu objetivo é fornecer instrumentos para melhor construção da fundamentação das decisões judiciais a partir do emprego dos precedentes judiciais. Trata-se, portanto, de um aprimoramento essencial para otimização da atividade jurisdicional, ao proporcionar a elaboração de decisões estruturalmente adequadas.

Ao todo, serão disponibilizadas 40 vagas. O evento terá 30 horas-aula, sendo 28 horas de aulas assíncronas, em ambiente virtual de aprendizagem (Moodle), e 2 horas de aulas síncronas, ao vivo, pela plataforma Zoom. O curso terá a tutoria da desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Vânia Hack de Almeida.

No ato da inscrição, os candidatos devem informar o respectivo e-mail institucional no formulário, caso contrário, o pedido de participação não será confirmado. O processo seletivo observará a ordem cronológica de realização de inscrição.

Fonte CJF