No intuito de reunir duas áreas que possuem semelhanças e se aproximam em vários momentos, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), realiza a série de eventos “Interlocuções entre Direito de Família e Direito Previdenciário”. Os encontros serão online e ocorrem uma vez por mês até o final de 2022. Para abrir a agenda, o tema “Famílias constitucionais e o Direito Previdenciário” será tratado com palestras de Rodrigo da Cunha Pereira, Presidente nacional do IBDFAM e de Fabio Souza, juiz Federal da 4a Turma Recursal Previdenciária do Rio de Janeiro, na quinta-feira (4/8), das 19h às 20h30 através da plataforma disponibilizada pelas entidades.

Na visão de Anderson Tomasi Ribeiro, membro do IBDP, a importância de abordar a relação das áreas é que ambas matérias acabam partilhando do ideal de proteção ao mesmo grupo e possuem temas semelhantes.

“O Direito Previdenciário, que tem no seu âmago a proteção social, destina-se a proteger não só os segurados, mas também os dependentes, que também são o alvo da proteção no Direito de Família, como cônjuge, companheiros, filhos, pais e irmãos. Além disso, a preocupação com o planejamento sucessório não deixa de ser também uma preocupação para o Direito Previdenciário, quando se debruça sobre regras que envolvem a pensão por morte. Nascimento, velhice, incapacidade e morte são temas tratados em ambas as searas, Família e Previdência”, explica.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site https://ibdfam.org.br/zoom/interlocucoes/. Mais informações pelo e-mail anderson@tomasiribeiro.com.br.

Programação:

04 – 08 – 2022

Tema: Famílias constitucionais e o Direito Previdenciário

Palestrantes: Rodrigo da Cunha Pereira, Presidente nacional do IBDFAM.

Fabio Souza, Juiz Federal da 4a Turma Recursal Previdenciária do Rio de Janeiro.

08 – 09 – 2022

Tema: Filiação, adoção, tutela e curatela antes e após a EC 103/2019

Palestrantes: Fernando Moreira, presidente da Comissão da Infância e Juventude.

Anderson De Tomasi Ribeiro, presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário do IBDFAM.

06 – 10 – 2022

Tema: A exclusão de classes (§1º do art. 16) e o dever de alimentos

Palestrantes: Luciana Brasileiro, diretora nacional do IBDFAM.

Fabio Zambitte, advogado e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

03 – 11 – 2022

Tema:Estatuto da Pessoa com Deficiência

Palestrantes: Fernando Gaburri, diretor nacional do IBDFAM.

João Marcelino Soares, membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR

01 – 12 – 2022

Tema: Pensão alimentícia e as Súmulas 336 do STJ e 379 do STF

Palestrantes: Fernanda Leão Barretto, diretora nacional do IBDFAM.

Melissa Folmann, vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário do IBDFAM.