Ebook – 30 anos de seguridade social no Brasil

25/10/2021 | Ebooks | 2 Comentários

OBRA COMEMORATIVA
II CONGRESSO BRASILEIRO ON-LINE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
“30 ANOS DE SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL”

_ Folha de Rosto ______________________________________________________________________________________ 1 – 4
Folha de Rosto

 

_ Apresentação ________________________________________________________________________________________ 5 – 6
Apresentação

 

_ Sumário ____________________________________________________________________________________________ 7 – 13
Sumário

 

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Artigo 01 – A MUDANÇA HISTÓRICA DE PARADIGMA IMPLEMENTADA PELAS LEIS 8.212-91 E 8.213-91
Emerson Costa Lemes
15 – 31

 

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Artigo 02 – ONDE A LEI NÃO DISTINGUE, NÃO CABE AO INTÉRPRETE DISTINGUIR – O ACERTADO JULGAMENTO DO TEMA 255 PELA TNU
Antonio Bazilio Floriani Neto e Lara Rocha Floriani
33 – 46

 

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Artigo 03 – O DIREITO À SEGURIDADE SOCIAL DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL AUTÔNOMO
Deomar Adriano Gmach
48 – 69

 

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Artigo 04 – ACIDENTES DE TRABALHO – TRINTA ANOS E A DIFICULDADE DE SUPERAR UMA DISCRIMINAÇÃO CENTENÁRIA

Fábio Luiz dos Passos
71 – 94

 

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Artigo 05 – OS POTENCIAIS APRIMORAMENTOS E RISCOS DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS PERÍCIAS MÉDICAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Bruno Meneses Lorenzetto e Francieli Korquievicz Morbini
96 – 118

 


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Artigo 06 – A NOVA FORMA DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE APROVADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103 DE 2019 E O ROMPIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL

Helena Schymiczek Larangeira de Almeida
119 – 142

 


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Artigo 07 – A BUSCA POR DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL PERÍODO PÓS ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA E OS REFLEXOS NOS 30 ANOS DA LEI DE BENEFÍCIOS

Valber Cruz Cereza e Gissele Carraro
143 – 168

 

 

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Artigo 08 – MEIO SÉCULO DE PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO MEIO RURAL – DESAFIOS HISTÓRICOS E ATUAIS

Jane Lucia Wilhelm Berwanger e Liese Scher Berwanger
169 – 186

 

 

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Artigo 09 – MEIO AMBIENTE DO TRABALHO – UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA DA LEI DE BENEFÍCIOS

Diego Henrique Schuster
187 – 219

 

 

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Artigo 10 – 30 ANOS DAS LEIS 8.212-91 E 8.213-91 – REFLEXÕES SOBRE O FUTURO DA APOSENTADORIA ESPECIAL

Antonio Bazilio Floriani Neto – Adriane Almeida de Miranda e Simone Souza Fontes
221 – 239

 

 

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Artigo 11 – EVOLUÇÃO OU RETROCESSO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE AO LOGO DOS 30 ANOS DO ADVENTO DA LEI 8.213-91

Cristiane Miziara Mussi e Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira
241 – 272

 

 

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Artigo 12 – CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO E AS RESTRIÇÕES INCONSTITUCIONAIS DA LEI N. 13.846 DE 2019

Fernando Ferreira Calazans e Bruno Calazans dos Reis
273 – 294

 

 

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Artigo 13 – REFORMA DA PREVIDÊNCIA – É HORA DE IGUALAR O TRATAMENTO DE GÊNERO

Marcelo Leonardo Tavares
295 – 311

 

 

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Artigo 14 – AS REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS À LUZ DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Maria Fernanda Wirth
313 – 338

 

 

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Artigo 15 – A RELEVÂNCIA DO AMICUS CURIAE NOS JULGAMENTOS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES

Wagner Balera e Alexandre S. Triches
339 – 359

2 Comentários

  1. Neimar Braga Goulart

    Gostei muito do E-book ,30 anos de seguridade social no Brasil, acredito que sua leitura irá contribuir para resolução de casos, que enfrentamos no dia a dia da advocacia previdenciária.

  2. MANOEL HUMBERTO LUIS MOREIRA

    Realmente, é motivo para enaltecer a grandiosidade na iniciativa de criação e disponibilidade desta obra por parte do IBDP. Só podemos dizer que é motivo de orgulho e agradecimento. Parabéns e aproveitemos!!!!

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