Data: 07 de dezembro de 2017

Horário: 19h às 22h

Local: DAAC – Departamento de Apoio ao Advogado da Capital – Rua Paracatu, 472, Barro Preto

Cidade: Belo Horizonte/MG

 

 

Professora:

Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Advogada. Sócia-gerente de Jane Berwanger Advogados. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professora de Direito Previdenciário em várias instituições, tais como: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo, da Universidade Ritter dos Reis, da Universidade FEEVALE, Rede LFG, Complexo de Ensino Renato Saraiva, Instituto Latino Americano de Direito Social, dentre outras. Autora de várias obras de Direito Previdenciário. Integrante do Conselho Editorial da Juruá.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Enquadramento dos segurados

a. Quem são os trabalhadores rurais

b. enquadramento do segurado especial

2. Prova da atividade rural

a. Documentos admitidos em lei

b. Documentos admitidos na Instrução Normativa

c. Prova material

d. Prova testemunhal

e. Outras provas

f. necessidade do cadastramento dos segurados especiais?

3. Ação de concessão de benefício de aposentadoria por idade rural

4. Ação de concessão de aposentadoria híbrida

5. Posicionamento da Jurisprudência sobre a aposentadoria híbrida:

a. Predominância do labor

b. Atividade exercida na DER

c. Necessidade de carência

d. Período rural antes de 1991

e. Cálculo do benefício

 

 

PÚBLICO ALVO: estudantes de direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores e demais operadores do direito.

 

VAGAS LIMITADAS: a inscrição deverá ser efetuada através do preenchimento completo do formulário que constará abaixo desta página. A confirmação da vaga é mediante pagamento da inscrição via pagseguro.

 

O CURSO CONTEMPLA: Material didático e certificado de participação de 07 horas conferido pelo IBDP emitido no site.

 

INVESTIMENTO

– Associados ao IBDP: R$ 85,00 (adimplentes).

– Advogados inscritos OAB/MG: R$ 127,50 (adimplentes).

– Não Associados ao IBDP: R$ 255,00.

– Estudantes de graduação: R$ 127,50 (deverão comprovar através da carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição). Somente alunos de graduação.

 

Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização.

Aceita-se Nota de Empenho.